Que o funcionário rural necessita, da mesma maneira que o da cidade, de férias, ou seja, de descanso você já sabia. Mas como se programar para as férias coletivas na fazenda?
A melhor época para adotar férias para seus colaboradores é na entressafra agrícola, período em que a fazenda demanda menor quantidade de serviços, final do ano tem dias de feriados e períodos de chuvas, em que o funcionário não trabalha na lavoura.
Continue a leitura e saiba como fazer este planejamento cumprindo as leis trabalhistas sem prejudicar as atividades da fazenda.
FÉRIAS COLETIVAS NA FAZENDA
O fim do ano se aproxima e entra oficialmente em contagem regressiva.
É uma boa data para programar as férias coletivas dos funcionários da fazenda, pois é um período em que a propriedade demanda menor quantidade de serviços, embora deva estar em dia com adubação e os controles de pragas necessários dessa época do ano.
Soma-se a isso, os dias de feriados e os períodos de chuvas, em que o funcionário não trabalha na lavoura, sendo assim, o planejamento antecipado é essencial para o bom funcionamento da fazenda, de modo que nenhuma atividade seja prejudicada.
As férias coletivas são a situação em que a empregador concede férias para todos os funcionários, simultaneamente. É uma medida que exige bastante preparo, cálculo e avaliação, pois a fazenda tem que arcar com várias despesas.
Ao decidir o período de férias é recomendado comunicar os trabalhadores com 30 dias de antecedência, conforme artigo 139 da CLT, para que eles se organizem.
TRABALHADOR RURAL E O PERÍODO DE DESCANSO
É comum no ambiente rural o trabalhador não querer desfrutar do período de férias em troca de dinheiro. Geralmente eles alegam que não tem recursos para realizar um passeio e consideram férias uma besteira.
Então, pode acontecer do empregador concordar com o trabalhador rural e mantê-lo trabalhando na propriedade, fazendo com que entre de férias só na teoria. Esta prática pode ser muito interessante para o funcionário, que venderá suas férias e ainda receberá pelo mês trabalhado.
Mas é preciso tomar muito cuidado, pois isso é uma prática ilegal. Qualquer trabalhador, rural ou urbano, por lei pode “vender” somente 10 dias de suas férias, sem contar que é proibido que o funcionário fique sem férias por dois anos seguidos.
Além de multa, pode lhe causar dor de cabeça no futuro, com ações trabalhistas, quando esse funcionário deixar de trabalhar na propriedade.
VANTAGENS DAS FÉRIAS COLETIVAS
As férias coletivas podem ser muito vantajosas no final do ano, já que nessa época as atividades de trabalho na fazenda são reduzidas e podem ser dispensadas temporariamente.
As férias se tornam uma forma de o colaborador descansar no momento oportuno e ter mais energia e disposição quando retornar.
Um funcionário cansado pode causar custos para a propriedade. Num primeiro momento os trabalhos começam a demorar mais para serem executados, depois o trabalho começa a ficar demorado e mal feito e, posteriormente, iniciam-se os prejuízos diretos, como as quebras de equipamentos, ineficiência reprodutiva e outros.
Assim, é importante explicar para os funcionários que o período de férias não serve somente para viajar e sim para descansar.
DOCUMENTAÇÃO EM DIA
As férias coletivas devem ser registradas nas folhas de pagamento, relatórios gerenciais e financeiros e nas carteiras de trabalho dos profissionais. Assim você evita irregularidades e as informações ficam atualizadas.
O empregador deve documentar o período de descanso no livro de funcionários. Porém, de acordo com o artigo 51 da Lei Complementar n.º 123/2006, microempresas e empresas de pequeno porte estão dispensadas desta obrigação.
A carteira de trabalho deve ser entregue à fazenda antes do período de férias para que os devidos registros sejam feitos também nesse documento. O funcionário não poderá entrar no período de férias sem que a anotação na carteira seja feita.
VALORES DEVIDOS NAS FÉRIAS
A lei trabalhista brasileira prevê que, antes do funcionário entrar em férias, ele deve receber, a título de bonificação, 1/3 do seu salário e mais o salário normal.
Esse pagamento deve ser realizado com pelo menos 2 dias antes das férias.
Dentro do entendido por remuneração devida, estão também a média de adicionais, caso os funcionários recebam. Dentre eles, podemos citar como exemplos: horas extras, adicional noturno, comissão e etc.
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